Tem como objetivo reduzir os acidentes e a incidência das doenças ocupacionais na construção civil, a NR 18 estabelece as diretrizes de ordem administrativas de planejamento e organização, que objetivam a implementação de medidas de controle de sistema preventivos de segurança.
OBS: Em João Pessoa-PB fica obrigado a elaboração do pcmat independentemente do número de empregados na obra. CLÁUSULA APROVADA EM CCT.
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